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DIREITOS HUMANOS 05/08/2022 15:38

Em comitiva, OAB-MT discute temas do sistema prisional com secretário de Segurança

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) participou de uma reunião com o secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Bustamante, juntamente com representantes do Ministério Público, da Defensoria e do Conselho da Comunidade de Cuiabá (CONCEP), nesta terça-feira (2), para tratar sobre temas relativos ao sistema prisional.
 
“Foi uma reunião positiva, franca e com resultados imediatos”, avalia o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior.
 
A comitiva discutiu o direito ao trabalho nas unidades, o pagamento de recuperandos por tornozeleiras eletrônicas, a gestão de cantinas dentro do sistema prisional e as mortes recentes nos presídios de Mato Grosso, O que vem repercutindo nos últimos dias.
Participaram da reunião o vice-presidente da OAB-MT,  José Carlos Guimarães Júnior, o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional e secretário da Comissão do Conselho Federal, Flávio Ferreira, o presidente da Comissão de Direito Carcerário da OAB-MT, Maury Borges da Silva, a presidente do CONCEPT de Cuiabá, Silvia Aparecida Tomaz, os promotores de Execução Penal da Capital, Josane Fátima de Carvalho Guariente e José Mariano, o coordenador do Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública em Cuiabá, José Carlos Evangelista, além dos representantes do Executivo.
 
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