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Por Elisete Mengatti / Lucas Rodrigues

O governador Mauro Mendes confirmou o pagamento da Revisão Geral Anual de 2018, aos servidores estaduais efetivos, aposentados e pensionistas, na folha salarial deste mês de maio./ Serão 2% a mais no salário do servidor que será liberado até o dia 28 de maio, última sexta-feira do mês, conforme calendário anunciado no início de 2021.//

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, informou que o pagamento da RGA implica num acréscimo de R$ 249 milhões por ano à folha de pagamento do Estado.//

Já o secretário de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, explicou que o pagamento da RGA de 2018 já foi incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) e só está sendo possível graças aos esforços feitos pelo Governo do Estado nos últimos dois anos, tirando as contas públicas de um déficit crônico de 10 anos para um superávit em torno do dois bilhões de reais este ano.

Ainda segundo ele, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual (LRF), uma das principais condicionantes para o pagamento da revisão era o limite de gastos com pessoal que tem de estar abaixo dos 49%, índice alcançado pela atual gestão.

Por Igor Gabriel / Rose Velasco e Ana Lazarini

Lançado nesta semana, o novo sistema digital de agendamento das doações de sangue do MT Hemocentro, passa a informar a situação atual do estoque de bolsas e os tipos sanguíneos que estão disponíveis e em falta na unidade.//

 Essa informação permite que a população acompanhe, em tempo real, a classificação pelo status de “estável”, “crítico” ou “em alerta”./ Conforme a diretora do Banco de Sangue Estadual, Gian Carla Zanela, a divulgação facilita o chamamento dos doadores e a transparência do estoque de bolsas para à população.//

 O novo sistema foi desenvolvido pela equipe de Tecnologia de Informação da Secretaria Estadual de Saúde (Ses-MT)./ Para outras informações sobre os serviços oferecidos acesse www.mthemocentro.saude.gov.br .//

Por Elisete Mengatti

Reunido na manhã desta quarta-feira no Palácio Paiaguás, o Conselho Deliberativo Metropolitano – Vale do Rio Cuiabá, presidido pelo governador Mauro Mendes, aprovou, com 13 votos favoráveis e apenas 4 contrários, a alteração do modal VLT para BRT.//

A maioria dos conselheiros, acompanhou o voto do relator, Kalil Baracat, prefeito de Várzea Grande, que apresentou parecer favorável ao modal BRT – Ônibus de Transporte Rápido, para as duas cidades.//

Durante a reunião, os membros do Conselho, que representam os diversos segmentos da sociedade, puderam tirar as últimas dúvidas e aprovar  o novo projeto, que segundo o governador Mauro Mendes, é um avanço para a retomada de mais uma importante obra parada em Mato Grosso.//

Sonora Mauro Mendes

Os membros do Conselho que aprovaram o BRT, afirmaram que votaram pensando no melhor para os usuários./ É o caso do representante da Apae de Nossa Senhora do Livramento, Conselheiro Ruberlei Carlos de Oliveira.

Sonora Ruberlei Carlos de Oliveira

O conselheiro, Aislan Sebastião Galvão, da entidade “Primeiro de Julho” de Chapada dos Guimarães, disse que votou favorável a mudança do modal, com base nas informações técnicas que foram amplamente debatidas ao longo do processo.//

Sonora Aislan  Galvão

Com o projeto aprovado pelo Conselho, o Governo passa a trabalhar visando a licitação da obra, conforme explicou Mauro Mendes.//

Sonora mauro Mendes

Por Igor Gabriel

Uma parceria entre o Governo de Mato Grosso, Sindicato Rural de Primavera do Leste e Fundação Nacional do Índio (Funai), através do Projeto Independência Indígena, realizou a - primeira colheita de arroz para subsistência e comercialização dos Índios da Etnia Xavante na região do Vale do Araguaia./ O projeto foi lançado em 2019 e prevê a disponibilização de ferramentas para o manejo da plantação em uma área de 50 hectares entre os municípios de Primavera do Leste, Poxoréu, General Carneiro e Novo São Joaquim.//

A busca do Estado nessa ação é a independência dos índios em sua própria terra, sem esquecer a sua cultura, como explicou o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Silvano Amaral.//

Sonora: Silvano Amaral

De acordo com o presidente da Funai, Marcelo Xavier, o projeto disponibiliza ferramentas e maquinários utilizados no plantio e na colheita de alimentos além de promove a capacitação de indígenas em operação de tratores e práticas de cultivo.//

Sonora: Marcelo Xavier  

O cacique Alexandre Tseretsá, liderança dos Xavantes, destacou a importância do Governo em apoiar a agricultura nas aldeias para garantir a sustentabilidade de alimentos.//

Sonora: Alexandre Tseretsá

Ao todo, mais de 3 mil xavantes serão beneficiados com essa ação./ Participaram da solenidade, deputados Federais, prefeitos e outras autoridades.//

Igor Gabriel

O Governo de Mato Grosso, por meio do Programa Vem Ser Mais Solidário, entregou nesta quinta-feira, 22 de abril, 300 cestas básicas para 23 aldeias indígenas localizadas nos municípios de Primavera do Leste e Poxoréu./ As famílias da etnia Xavante foram beneficiadas com os alimentos doados pela primeira-dama, Virgínia Mendes.//

Conforme o superintendente de assuntos indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos, o objetivo da ação é atender as 43 etnias do território mato-grossense, reforçando o combate a pandemia nas comunidades mais carentes.//

Sonora: Agnaldo Santos

Morador da Aldeia Nova Vida, Norberto Tserute, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas famílias indígenas e graças ao alento do Estado, os problemas são amenizados.//

Sonora: Norberto Tserute

Marcio Bruré, da Aldeia Santa Fé, agradeceu os alimentos doados pela primeira-dama.//

Sonora: Marcio Bruré

A distribuição dos alimentos para as famílias nas aldeias, foi realizada por meio da Superintendência de Assuntos Indígenas do Governo de Mato Grosso.//

Por Jota Passarinho / Rose Velasco

O Hospital Adauto Botelho, em  Cuiabá,   referência no atendimento e tratamento psiquiátrico em MT,  passa por uma grande reforma e ampliação das instalações, com objeto de estender e melhorar a qualidade dos serviços de saúde mental prestados à sociedade.//

Mais de 14 milhões de reais foram destinados, pelo Governo do  Estado, para a realização da obras que já estão com cerca de 30% concluídas./ O término  dos trabalhos está previsto  para o segundo semestre deste ano.//

Com a modernização, a unidade passa a contar com seis consultórios multiprofissionais, salas terapia ocupacional, barbearia, sala de TV, cozinha terapêutica e quadra para atividades esportivas.//

Inaugurado em 1957, a unidade hospitalar psiquiátrica Adauto Botelho, está localizada no bairro Coxipó da Ponte, em  Cuiabá, e atende pacientes de todas as regiões mato-grossenses.//

A comissão vai investigar as omissões do governo e o uso do dinheiro por governadores e prefeitos no combate à pandemia. Por um acordo fechado na sexta-feira, a CPI será presidida pelo senador Omar Aziz, do PSD, que terá como vice Randolfe Rodrigues, da Rede. Oficialmente, quem escolhe o relator da CPI é o presidente da comissão, depois de eleito, mas já está certo que o cargo será de Renan Calheiros, do MDB. Ouça os destaques do Jornal da CBN.

O Governo do Estado, por meio da Sinfra - Secretaria de Infraestrutura e Logística, concluiu a execução da estrutura de quatro pontes de concreto sobre os rios Cachoeirinha e Salobra Grande, e  sobre os Córregos Ribeirão Três  e Figueirinha, na MT-343, entre os municípios de Cáceres, a 220 km de Cuiabá, e Barra do Bugres, a 168 km distante da capital.//

De acordo com a Sinfra, falta apenas a execução dos encabeçamentos, que são os aterros compactados nas cabeceiras das pontes para nivelar à altura da rodovia e que vão ser concluídos ainda neste primeiro semestre.//

A Secretaria informa também que outras quatro pontes já estão em fase de conclusão, o que vai permitir mais segurança e agilidade da trafegabilidade.//

Marcelo de Oliveira, secretario de Infraestrutura e Logística, ressalta que a MT-343 é uma via estruturante, e por isso, de grande importante para o escoamento da produção agrícola da região, além de beneficiar a ZPE - Zona de Processamento de Exportação de Mato Grosso.//

O Senado deve votar nesta terça-feira (16) um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas que se destacaram no combate à pandemia da covid-19. A proposta foi apresentada pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). Maranhão morreu fevereiro deste ano, vitimado pelo novo coronavírus. Ele exercia seu segundo mandato como senador pela Paraíba.

Fonte: Agência Senado

Nesta semana o site plenariomt.com.br  entrevistou o vereador eleito por Cuiabá, neste pleito de 2020, Sargento Vidal (PROS). O parlamentar que é engajado na causa animal e foi eleito com 1.424 votos.

Desta vez Vidal vem com a responsabilidade de titular, na gestão atual ele assumiu como suplente na Câmara de Cuiabá e na Assembléia Legislativa de Mato Grosso. “Persistir sempre, desistir jamais, estamos em nossa 3ª tentativa e obtivemos um resultado positivo no parlamento municipal. Estamos empenhados na luta da causa animal e várias outras ações que vão de encontro com as necessidades da população cuiabana”, reforça.

Vidal divulga suas ações em uma sua página @Sargentovidaloficial que e hoje têm mais de 238 mil seguidores. “A causa animal têm sido deixada de lado pelo poder público, mas é algo latente na população cuiabana, em cada 10 pessoas, na capital, 7 têm um pet em casa, ou seja a maioria da população e ainda não temos políticas públicas voltadas para essa área.”, explica o parlamentar.

O ‘protetor dos animais’, como hoje é intitulado Vidal, disse que há algum tempo atrás a defesa aos animais não era vista com bons olhos. “Fiquei conhecido nacional e internacionalmente pela causa animal, mesmo interagindo diretamente na segurança pública”, relata.

 Na fase inicial do seu mandato o vereador vai reapresentar a lei que libera a castração de animais de ruas, também vai lutar para implantar a lei que proíbe soltar fogos de artifício ou qualquer artefato pirotécnico que produza estampidos e a implantação do hospital veterinário público no município de Cuiabá.

Indagado sobre a eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Cuiabá, que ocorre no dia 1º de janeiro, ele disse que acredita que não vai fazer parte da composição da diretoria neste primeiro momento. “Prefiro pegar bagagem, experiência no primeiro momento, tenho interesse em fazer parte das comissões permanentes, principalmente a do meio ambiente que é algo que está relacionadas às nossas ações’, finaliza.  

Elizângela Tenório

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeuliminar a Deltan Dallagnol para retirar PAD contra o chefe da força-tarefa da Lava Jato da pauta do CNMP.

O processo administrativo trata de "manifestação pública indevida" por parte do procurador em uma entrevista concedida à rádio CBN, na qual criticou o STF, afirmando que decisões tomadas pela Corte passam a mensagem de leniência com a corrupção.

Na semana passada, o ministro Fux havia suspendido liminar para que o CNMP retirasse o PAD da pauta.

Agora, no entanto, S. Exa. atendeu ao pedido, “haja vista a alegada ofensa ao princípio do ne bis in idem e o risco de perecimento do direito do autor, ante a proximidade do julgamento questionado”.

Judicialização

Em agosto, o CNMP negou embargos de declaração de Dallagnol no e manteve o PAD contra o procurador, pautando-o para o mesmo mês. Na Justiça, o procurador pediu a reabertura de prazo de 10 dias para alegações finais no processo administrativo e que a determinação para que o feito fosse incluso na pauta apenas após escoado esse prazo.

A JF/PR acolheu o pedido e deferiuliminar para que o CNMP retirasse de pauta o processo administrativo. Em outubro, o processo foi suspenso. Contra a decisão, a União ajuizou Rcl (37.840) no Supremo.

Na quarta-feira, 6/11, Fux havia concedido a tutela de urgência, suspendendo a eficácia da decisão da JF/PR e o curso do processo de origem, e determinando o prosseguimento do PAD no CNMP até o julgamento final da Rcl 37.840.

• Processo: Pet 8.493

Veja a decisão.