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Plenario Jurídico

15/01/2022 15:59

Alexandre de Moraes manda PF ouvir mais 14 sobre vídeo de Jefferson contra ‘Xandão’

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu requerimento da Procuradoria-Geral da República e determinou que a Polícia Federal colha os depoimentos de 14 pessoas que tiveram contato com o ex-deputado Roberto Jefferson no dia em que ele gravou vídeo em que afirma ‘orar em desfavor do Xandão’. Na ocasião, o ex-presidente do PTB estava no Hospital Samaritano Barra, onde passou por um cateterismo. Depois foi transferido de volta à Bangu, onde preso preventivamente por ordem dada no âmbito do inquérito das milícias digitais.

Em despacho publicado nesta sexta-feira, 14, o ministro registrou que, conforme indicado pelo Ministério Público Federal, a oitiva das pessoas que tiveram contato com Jefferson nos dias 13 e 14 de outubro (data em que teria sido gravado o vídeo) é ‘indispensável’ para possibilitar a identificação do responsável pela divulgação da gravação.
Entre as pessoas que serão ouvidas pela PF – em até 15 dias, segundo o despacho de Alexandre – estão cinco visitantes do ex-presidente do PTB, sua mulher, além de três enfermeiras, duas técnicas e três integrantes da vigilância privada. Os nomes foram listados pela PGR e remetidos ao Supremo Tribunal Federal no último dia 7, em petição assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo.
A relação de nomes foi elaborada com base nas informações prestadas pelo Hospital Samaritano Barra, após ordem expedida por Alexandre em outubro de 2020. Em resposta, o diretor do Hospital onde Jefferson ficou internado apresentou 136 registros de entrada de visitantes ao ex-presidente do PTB, durante o período de internação.
No vídeo gravado pelo ex-deputado – divulgado pelo portal Metrópoles – Jefferson afirma ‘orar em desfavor do Xandão’, apelido que usa para se referir a Alexandre de Moraes, e diz que ‘Xandão não tem misericórdia de ninguém’, enquanto lê trechos da Bíblia. Ele finaliza o vídeo dizendo que ‘a tirania se esmaga bem’.
Dias após a divulgação do vídeo, o ex-presidente do PTB foi enviado de volta ao presídio, mas a defesa segue insistindo para que o ex-deputado seja colocado em liberdade. Em dezembro, Alexandre negou mais uma vez o pedido apontando que a prisão continua ‘necessária e imprescindível’ para o andamento das investigações.

Em um movimento mais recente, a defesa pediu uma nova transferência de Jefferson a um hospital particular, agora em razão de sintomas respiratórios. No último dia 11, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o diretor do Complexo Penitenciário de Bangu informe se o hospital interno tem estrutura para oferecer exames solicitados pela defesa do petebista.

Sob suspeita de usar a estrutura da sigla e recursos do fundo partidário para disparar notícias falsas e atacar instituições democráticas nas redes sociais, Jefferson é investigado no inquérito das milícias digitais, que se debruça sobre a atuação de grupos bolsonaristas na internet. A suspeita é que apoiadores do presidente tenham se organizado para investir contra a democracia. A apuração também investiga se a articulação recebeu dinheiro público.


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