Plenario Jurídico

Da Redação Ana Hickmann está enfrentando uma briga da Justiça com a marca La Playa....

Decisão do ministro afastou acórdão do CNJ e restabeleceu artigos do RI do TRT da 5ª região....

Da Redação A Justiça condenou a 50 anos de prisão o réu Carlos Eduardo dos Santos, acusado de ter matado a menina Rachel Genofre, em 2008, em Curitiba (PR)....

Da Redação A filha do réu confesso por ter matado a esposa depois de envenená-la com um copo de cerveja disse, em entrevista à Record TV Minas, que o crime cometido ...

Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, ...

Com base em determinação da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus ...

Na última terça-feira (11), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a volta da gratuidade do transporte coletivo no estado para pessoas entre 60 e 64 anos....

Dos demitidos, apenas dois seguem na autarquia com salários de até R$ 10,6 mil por mês WELINGTON SABINO
DO FOLHAMAX Quase 11 anos depois, a Justiça de Mato Grosso anulou ...

Wagner Plaza citou que próprio cliente de Renan citou que ele tinha conhecimento de audiência WELINGTON SABINO
Da Redação
O desembargador Orlando de Almeida Perri, ...

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que abra um inquérito para apurar a supeita de repasses ilegais ao ministro Dias Toffoli....

O edifício-sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e o Fórum da Comarca de Cuiabá já estão com iluminação verde, uma iniciativa que marca a ...

O mais novo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente ao período de 16 de março de 2020 a 9 de maio de 2021, aponta que o Poder Judiciário ...

A mãe do menino Gael de Freitas Nunes, de 3 anos, foi presa pela Polícia Civil nesta terça-feira (11)....

A jovem Larissa Pereira do Nascimento, de 22 anos, foi morta com um taco de beisebol no domingo (9), em Itapoã, no Distrito Federal....

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e líder da Oposição no Senado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reforçou ...

A lei 9.272/21 foi sancionada na última sexta-feira, 7.
No RJ, a lei 9.272/21, que estabelece uma série de medidas para casos de maus-tratos a animais, foi sancionada pelo governador ...

Para o colegiado, a anulação só seria possível diante da demonstração inequívoca do vício de consentimento alegado, o que não ocorreu no ...

Acusado de torturar e estuprar a ex-namorada por cerca de 4 horas, um assistente farmacêutico de 31 anos foi adsolvido por júri popular pelo crime de tentativa de homicídio....

Como os honorários advocatícios sucumbenciais foram fixados sobre valor irrisório, o TJ/SP aplicou dispositivo do CPC sobre apreciação equitativa....

Patrícia Guimarães alegou danos morais e materiais decorrentes da morte da filha, no ano passado
CÍNTIA BORGES
DA REDAÇÃO
A empresária ...

A partir do dia 20 de maio, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais DA REDAÇÃO
O fechamento das portas do Palácio da ...

A Lei nº 13.964/19, denominada pacote "anticrime", acrescentou nova qualificadora ao crime de homicídio doloso (CP, artigo 121, §2º: "Se o crime é praticado com emprego ...

O ex-ministro da Fazenda e ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) acionou a Justiça para cobrar explicações do ex-deputado Roberto Jefferson sobre o post com um ...

A parceria do Poder Judiciário de Mato Grosso e do Exército Brasileiro, que é de longa data, se fortalece cada vez mais....

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, informações sobre a operação policial que deixou 25 mortos na ...

Por minoria dos votos, o Tribunal Especial de Julgamento, instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina absolveu, hoje (7), o governador afastado Carlos Moisés (PSL) da ...

A juíza considerou a possível coação de testemunhas por parte dos réus....

A caso estava marcado para a próxima quinta-feira, 13. Fux retirou de pauta e ainda não remarcou.A caso estava marcado para a próxima quinta-feira, 13....

O lateral-direito do Athletico Paranaense Marcinho virou réu no caso do atropelamento que matou os professores Maria Cristina José Soares e Alexandre Silva de Lima em dezembro de 2020....

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, uma investigação sobre operação policial contra ...