Plenario Jurídico

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mandado de segurança impetrado pela Associação Mato-Grossense de Magistrados (Amam) contra ato do ...

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na terça-feira (19), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro ...

Não havendo condenação em virtude da extinção da causa sem julgamento do mérito, não há razão para a imposição de ...

Por meio de carta de intenções será definida ações conjuntas e o intercâmbio de informações Débora Siqueira | Sesp-MT As ...

O ministro Joel Ilan Paciornik , do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão de uma mulher desempregada e em situação de rua há mais de dez anos, que ...

Em entrevista ao UOL, a advogada Bruna Morato, que representa 12 médicos que trabalhavam para a Prevent Senior e que denunciam a conduta adotada pela empresa no tratamento de seus pacientes de ...

O rapper Tyga, ex-namorado de Kylie Jenner, foi preso nesta terça-feira (12) após ser acusado de violência doméstica por uma ex-namorada....

Luisa Mell, de 42 anos, por meio de sua equipe jurídica, entrou com um pedido de prisão provisória contra seu ex-marido, o empresário Gilberto Zaborowsky, de 59....

Em um processo sigiloso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli vai decidir se anula o acordo de colaboração da Odebrecht com o Ministério Público Estadual no ...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil- Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Leonardo Campos, se reuniu na tarde desta terça-feira (05) com o prefeito de Várzea grande, Kalil Baracat, ...

O juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió, condenou o procurador da República Deltan Dallagnol, ex-coordenador da Lava Jato no Paraná, a ...

Por Safira Campos O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Pedro Paulo Peixoto, e a pré-candidata a vice, Gabriela ...

Por Danilo Vital A partir de agora, nos processos eleitorais são consideradas ilícitas as provas obtidas por meio de gravação ambiental clandestina feita em ambiente ...

O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) um pedido à advocacia do Senado para que entre com ...

A CPI da Covid no Senado aprovou nesta quinta-feira convocação para que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, preste esclarecimentos à comissão pela terceira vez, ...

A defesa do ex-ministro Sérgio Moro disse nesta quarta-feira, 6, que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se antecipar ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e anunciar o ...

Mesmo que o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho, tenha afirmando ter sido surpreendido pelas acusações feitas ...

Vitória Lopes Um homem foi preso pela Polícia Civil, após expulsar a própria mãe de casa, em Cuiabá, na última terça-feira (5)....

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou à Polícia Federal que colha o depoimento de Tatiana Garcia Bressan, ex-estagiária do gabinete do ministro ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, vai determinar que a Polícia Federal ouça uma ex-estagiária do gabinete do colega de corte Ricardo Lewandowski ...

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) recebeu mais advogadas, advogados, estagiários e estagiarias, em cerimônia de entrega de carteiras profissionais na ...

Uma pessoa que é alvo de inquérito criminal só pode cogitar da ocorrência de denunciação caluniosa depois de ser declarada inocente dos ilícitos do ...

A pandemia da Covid-19 não pode ser usada como argumento para soltura de pessoa altamente perigosa para a ordem pública....

Foi publicado hoje (01), no Diário Oficial da Ordem dos Advogados do Brasil, o edital de convocação para realização das eleições da Seccional Mato ...

O candidato aprovado em concurso público pode assumir cargo que, segundo o edital, exige título de Ensino Médio profissionalizante ou completo com curso técnico em ...

O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretária de Meio Ambiente (Sema), realizará em 15 dias um levantamento planialtimétrico e apresentará um plano de ação ...

Como a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) não provou que a demora de sete anos em entregar o diploma de uma aluna de ensino à distância de Serviço Social ocorreu ...

Na ausência de previsão legal específica, prescreve em dez anos a ação contra a incorporadora para a cobrança da multa do artigo 35, parágrafo 5º, ...

A Defensoria Pública de Mato Grosso ajuizou ação civil pública, na sexta-feira passada (dia 24), solicitando a contratação de um médico, um enfermeiro ...

Programação trouxe palestras, dinâmicas e apresentações culturais que envolveram os jovens Julia Oviedo | Sesp-MT Conhecimento, dinâmicas e ...