Plenario Jurídico

A vítima sofreu estupro, foi golpeada no estômago e depois enterrada, ainda viva Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira (22....

Uma mulher de 49 anos, a caminho do trabalho em Cuiabá, é assassinada a golpes de faca. Uma jovem de 19 anos é esfaqueada e morta dentro de sua própria casa, em Araputanga ...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu um mandado de segurança em que o deputado federal Rui Falcão (PT-SP) e o ex-prefeito de São Paulo e ...

O vencedor, o publicitário Fabiano Pucci, foi escolhido no primeiro concurso cultural da DPMT para a escolha de sua nova logomarca Marcia Oliveira | Assessoria de Imprensa da DPMT O defensor ...

Via @cnnbrasil | O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou novamente à justiça o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior por lesão corporal....

Uma das operações, a Distrust (desconfiança em inglês) cumpriu 29 prisões de autores dos roubos às lojas Martinello Raquel Teixeira | Polícia Civil-MT ...

Após ser flagrado em vídeo agredindo a ex-esposa Pamella Holanda, DJ Ivis segue preso no Ceará....

Via @bahianoticias | Galvão Bueno amanheceu com uma surpresa 'non grata' ao ter suas contas bloqueadas judicialmente, por decisão do juiz Rodrigo Galvão Medina, da ...

A Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autorizou a nomeação de 38 candidatos habilitados na ordem de classificação do Concurso Público ...

Uma menina, de apenas sete anos, denunciou o avô, de 49 anos, após assistir a uma reportagem na TV sobre abuso sexual....

A mais alta instância da Justiça alemã é o Tribunal Constitucional Federal....

DJ Ivis, que foi preso na última quarta-feira (14) após agredir sua ex-mulher, Pamella Holanda, que divulgou na internet diversos vídeos em que sofre violência ...

Conselho Pleno analisou artigos que ampliam a publicidade da advocacia, como o impulsionamento de postagens em redes sociais....

Polícia Civil prendeu na sexta-feira (16), em São Vicente, no litoral de São Paulo, Bruno de Freitas Lopes, de 27 anos....

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou um novo pedido da defesa da deputada federal Flordelis para suspender a obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica....

Mesmo com aviso da Conmebol que pessoas com testes falsos de Covid-19 não poderiam entrar no Maracanã para ver a final da Copa América, torcedores conseguiram assistir ao jogo no ...

A Justiça de São Paulo aceitou na terça-feira (13) uma denuncia do Ministério Público e tornou réus os policiais militares André Chaves da Silva, ...

Processo seletivo destina-se à formação de cadastro de reserva para atendimento das demandas da Procuradoria da República em Mato Grosso, localizada em Cuiabá, e ...

A Controladoria adverte que não serão mais aceitos processos físicos relativos às atividades de auditoria e controle das secretarias e entidades estaduais Ligiani Silveira ...

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Superintendência Regional da Polícia Federal do Estado firmaram Acordo de Cooperação Técnica para compartilhar e ...

A presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está em fase de conclusão dos estudos para submeter ao Órgão Especial a adesão ao Programa ...

A Câmara concluiu na noite desta quarta-feira (14) o projeto de lei que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021....

Na tarde desta quarta-feira (14), DJ Ivis foi preso em Fortaleza por agredir a sua ex-mulher Pamella Holanda, que divulgou na internet diversos vídeos em que sofre violência ...

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou na terça-feira (13), um projeto de lei que dá o nome do menino Henry Borel, morto em 8 de março, à próxima ...

O Instituto de Criminalística de Alagoas confirmou nesta quarta-feira (14) que a ossada encontrada no Povoado Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL), é da estudante Roberta ...

Foram detalhadas e exemplificadas situações em que o PAD sumário deve ser instaurado para a apuração de conduta funcional do servidor Juliene Leite e Ligiani ...

O Programa Justiça Comunitária, do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, continua beneficiando centenas de famílias carentes que vivem nas regiões mais ...

Fiscalização constatou que a rede de farmácias obtinha a autorização dos clientes para o tratamento e uso de seus dados de forma irregular. Multa é de R$ 572....

Número de mortes de vítimas femininas reduziu 6%, enquanto o de feminicídios apresentou redução de 30% Nara Assis | Sesp-MT Quarenta e sete mulheres foram ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, na última quarta-feira, que a Prefeitura de Santos não pode cobrar o Imposto Sobre Serviço (ISS) da empresa ...