Cuiabá (MT), 30 de setembro de 2020 - 21:42

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Boletins Paiaguás - Governo de MT investiu mais de 55 milhões de reais em ações de emergência

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Live da Eliz com o Vereador Mário Nadaf (06/05)

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SEDUC E NASA REALIZAM CURSO DE ASTRONOMIA ENVOLVENDO 23 ESCOLAS DE MT

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PROFISSIONAIS QUE ATUAM EM ESCOLAS INDIGENAS DE MT ESTÃO REUNIDOS EM CUIABÁ


BARÃO DE MELGAÇO TERÁ ESCOLA FEITA COM DINHEIRO RECUPERADO DA CORRUPÇÃO


Entrevista Bino do Galpão

Entrevista bino mp3

Fux retira processo contra Deltan Dallagnol da pauta do CNMP

O ministro Luiz Fux, do STF, concedeuliminar a Deltan Dallagnol para retirar PAD contra o chefe da força-tarefa da Lava Jato da pauta do CNMP.

O processo administrativo trata de "manifestação pública indevida" por parte do procurador em uma entrevista concedida à rádio CBN, na qual criticou o STF, afirmando que decisões tomadas pela Corte passam a mensagem de leniência com a corrupção.

Na semana passada, o ministro Fux havia suspendido liminar para que o CNMP retirasse o PAD da pauta.

Agora, no entanto, S. Exa. atendeu ao pedido, “haja vista a alegada ofensa ao princípio do ne bis in idem e o risco de perecimento do direito do autor, ante a proximidade do julgamento questionado”.

Judicialização

Em agosto, o CNMP negou embargos de declaração de Dallagnol no e manteve o PAD contra o procurador, pautando-o para o mesmo mês. Na Justiça, o procurador pediu a reabertura de prazo de 10 dias para alegações finais no processo administrativo e que a determinação para que o feito fosse incluso na pauta apenas após escoado esse prazo.

A JF/PR acolheu o pedido e deferiuliminar para que o CNMP retirasse de pauta o processo administrativo. Em outubro, o processo foi suspenso. Contra a decisão, a União ajuizou Rcl (37.840) no Supremo.

Na quarta-feira, 6/11, Fux havia concedido a tutela de urgência, suspendendo a eficácia da decisão da JF/PR e o curso do processo de origem, e determinando o prosseguimento do PAD no CNMP até o julgamento final da Rcl 37.840.

Veja a decisão.


GOVERNO E TJ FIRMAM PARCERIA PARA CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO JUDICIAL

Tj

EMPRESÁRIOS JÁ PODEM SE INSCREVEREM NO CADASTRO GERAL DE FORNECEDORES DO GOVERNO DE MT

Cadastro

GOVERNO VISTORIA ANDAMENTO DE OBRAS QUE FORAM RETOMADAS EM CUIABÁ

Governo vistoria andamento de obras que foram retomadas em cuiab 090919

GOVERNO ALINHA PAGAMENTO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Governo

GOVERNO PAGA MAIS UMA PARCELA DO SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

Governo paga

GOVERNO EMITE MAIS DE 100 ORDENS DE SERVIÇOS PARA TODAS AS REGIÕES DO ESTADO

Governo emite mais de 100 ordens de servicos para todas as regioes do estado 040419

Câmara homenageia 177 cuiabanos >pau rodados> e de >tchapa e cruz>

3164 boletim camara homenageia 177 cuiabanos pau rodados e de tchapa e cruz

Poderes realizam evento em homenagem a Cuiabá, nesta sexta

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Câmara de Cuiabá vai reformular o Regimento Interno

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Misael Galvão sugere cronograma para regularização fundiária em Cuiabá

2959 boletim misael galvao sugere cronograma para regularizacao fundiaria em cuiaba

Câmara realiza solenidade para entrega de Títulos de Cidadão Cuiabano

2272 boletim camara realiza solenidade para entrega de titulos de cidadao cuiabano

Câmara realiza solenidade para entrega de Títulos de Cidadão Cuiabano

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Já é lei em Cuiabá: semana de apoio às mulheres vítimas de câncer de mama

5017 boletim ja e lei em cuiaba semana de apoio as mulheres vitimas de cancer de mama
mulheres a compreender a doença e o tratamento. 
 
Um dos pontos da lei, segundo o Saad é alertar a população da importância dos exames preventivos. “A lei serve para dar ênfase à semana e mostrar para as mulheres que elas precisam fazer os exames de controle”, conta o vereador.
 
Segundo o parlamentar que é médico obstetra ginecologista, os cuidados com quem tem a doença são de estrema importância. 
 
 “Até o ano passado eu fazia palestras sobre o câncer de mama em vários lugares vendo a importância da causa e por trabalhar com isso”, completou.

 


Bussiki quer impedir a contratação de condenados por agressão contra mulheres

3575 boletim bussiki quer impedir a contratacao de condenados por agressao contra mulheres
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) apresentou um pacote de projetos de lei para impedir que a Prefeitura e a Câmara de Cuiabá contratem servidores comissionados, temporários ou conceda incentivo fiscal aos condenados pelos crimes de violência doméstica contra mulher, previstos na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).
 
Os projetos foram apresentados durante sessão plenária, como emenda à lei nº 5.718, conhecida como Lei da Ficha Limpa, que define critérios para nomeação dos cargos em comissão e contratação de pessoal no âmbito do Município. Essa lei foi proposta por Bussiki em 2013, quando ele era controlador-geral do Município.
 
“Eu instituí a obrigatoriedade da Ficha Limpa na administração pública quando fui controlador-geral e agora percebo que ela precisa de uma ampliação, de modo a assegurar a moralidade pública e atestar aos cidadãos cuiabanos que os servidores municipais possuem boa conduta, além de indiretamente assegurar a proteção às mulheres”, afirmou o vereador.
 
Segundo Bussiki, uma vez aprovada a emenda ficará proibida a nomeação de pessoas para exercerem cargos em comissão de livre nomeação e de contratação temporária de pessoal, no âmbito da administração pública direta e indireta, que estiverem denunciados nos crimes abrangidos pela Lei Maria da Penha.
 
Também ficará proibido que o Poder Público conceda incentivos fiscais, doações ou empréstimo às pessoas físicas e empresas cujos sócios-proprietários estiverem respondendo ação penal acusados de violência contra a mulher.
 
Para Bussiki, a proposta vai criar políticas públicas de competência municipal para assegurar que os órgãos da administração pública tenham um rol de servidores com a conduta ilibada, além de ser uma tentativa de ampliar os mecanismos para proteger as mulheres da violência doméstica.
 
“São projetos importantes em razão do alto índice de violência contra a mulher registrado em todo país - e Cuiabá não fica de fora.  Com esses projetos, queremos fortalecer a rede de auxílio e proteção à mulher e os órgãos públicos precisam colaborar. É inadmissível e incongruente que as pessoas que respondam ação por violência doméstica tenham espaços na administração pública, que deveriam ser destinados às pessoas com conduta ilibada”, disse.
 
Outras melhorias – Além de sair em defesa das mulheres, Bussiki já apresentou um projeto para impedir que condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes sejam contratados e nomeados em cargos de comissão na Prefeitura de Cuiabá.  Este projeto, contudo, ainda não foi analisado pelo plenário da Câmara de Cuiabá.
 
 
Texto: Karine Miranda
 
Foto: Câmara de Cuiabá

Câmara homologa resultado de pregão para fornecimento de alimentação

3340 boletim camara homologa resultado de pregao para fornecimento de alimentacao
A Câmara Municipal de Cuiabá homologou o pregão presencial nº 001/2019, que trata sobre o fornecimento de alimentos para atender aos eventos oficiais do Legislativo Cuiabano pelos próximos 12 meses. A oficialização do certame se deu por meio de publicação no Diário Oficial de Contas (TCE) desta segunda-feira (25).
 
O processo resultou em uma economia de aproximadamente 45% em relação à previsão. No total, duas empresas se consagraram vencedoras. Trata-se de Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios e Vanessa Souza Sobrinho Eireli ME.
 
Vale ressaltar que, todo o processo licitatório levou em consideração orientações do Tribunal de Contas, tomando como base o Sistema Radar, que faz balizamento de preço.
 
“É importante frisar que, no processo licitatório por Ata de Registro de Preço, o valor inicial é projetado, assim como a quantidade de produtos, mas o valor final será definido de acordo com a demanda. Ou seja, no final dos 12 meses, o valor executado pode ser menor do que o previsto inicialmente”, pontou o coordenador de licitação, contratos e compras do Legislativo, Marcelo Heleno de Pinho Neves.
 
Além disso, outro ponto que gerou economia foi o fato de a licitação ter sido realizada por item, e não por combos fechados. “Nesses moldes, o item de um pão de queijo, por exemplo, foi cotado em R$ 3 reais, com base no Sistema Radar do TCE. Na tomada de preço, entretanto, conseguimos baixar este valor para 0,50 centavos cada. Isto é, conseguimos o produto final por um valor 83% menor”, exemplifica o coordenador.
 
Outro valor reduzido no processo é dos salgados cuja economia é 49% para cada unidade, também levando como base o Sistema Radar. Já o achocolatado ficou 73% menor que o valor previsto. Entre os itens ainda estão refrigerantes, sanduiches, bolo, salada de frutas, gelo, almoço, água. 
 
“Com os valores menores que o previsto, a Câmara vai gerar uma contenção de cerca de 45%. É importante destacar que este valor é referente a 17 itens de alimentação, contrapondo os quatro itens que existiam na licitação anterior”, frisou Marcelo.
As empresas irão fornecer alimentos para as sessões ordinárias, extraordinárias, audiências públicas, sessões solenes, assim como todos os demais eventos oficiais do Parlamento Cuiabano.
 
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Misael Galvão (PSB) frisa que, todo o certame foi feito dentro da legalidade, garantindo a transparência necessária.
 
“A nossa gestão prega transparência e economicidade. Com base nisso, este processo de tomada de preço seguiu todos os trâmites de responsabilidade, lisura, transparência e ampla divulgação”, finalizou o presidente do Legislativo, vereador Misael Galvão (PSB).

Câmara aprova 80 decretos legislativos e derruba veto do prefeito

A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (26), 80 projetos de Decreto Legislativo. Destes, 42 são referente à concessão de Títulos de Cidadão, 32 de Título Honorífico da Ordem do Mérito Cuiabá 300 anos, dois Títulos de Cidadão Ana Maria do Couto, e mais dois de Ordem do Mérito Legislativo.
 
As honrarias serão entregues no próximo dia 09 a partir das 18 horas, em um evento que será realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso, em alusão ao aniversário da Capital, que neste ano comemora 300 anos.
 
“Esta é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados a nossa cidade”, disse o presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB).
 
Para justificar tais concessões, os vereadores apresentaram, resumidamente, os históricos de cada homenageado.
 
PROJETOS — Também foram aprovados na sessão de hoje (16) dois requerimentos, um projeto de resolução e três projetos de leis. Os requerimentos são para realização de sessão solene e audiência pública, de autoria dos vereadores Lilo Pinheiro (PRP) e Renivaldo Nascimento (PSDB), respectivamente.
 
Lilo irá homenagear, com moção de aplauso, os 50 anos do Lions Clube Cuiabá. Já o parlamentar tucano quer debater sobre as Zonas de Interesse Ambiental (ZIA), que são áreas que devem ser preservadas por conta de sua fragilidade ou importância do ecossistema.
 
Tanto a sessão solene quanto a audiência pública ainda serão agendadas pela Secretaria de Apoio Legislativo.
 
O projeto de resolução, por sua vez, visa criar o Fórum Municipal em Defesa da Implantação do Hospital Infantil. A proposta, de autoria do vereador Marcelo Bussiki (PSB), teve o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovado. Diante disso, ela deve entrar em votação nas próximas sessões.
 
O Legislativo Municipal também apreciou outros pareceres da CCJR referente a três projetos de lei. O primeiro diz respeito à denominação de uma rua localizada no bairro Jardim Petrópolis, a qual foi proposta pelo vereador Renivaldo. A mensagem recebeu parecer favorável da CCJR e passo pelo crivo do plenário. 
 
Os projetos referente a criação de validade para auto de infração decorrente de infração de trânsito, e a extensão temporária de passeios públicos em espaços de convívio social, por sua vez, foram rejeitados pela CCJR.
 
Por maioria dos votos, entretanto, os pareceres contrários foram derrubados pelos vereadores. As propostas são de autoria dos vereadores Wilson Kero Kero (PSL) e Renivaldo, respectivamente.
 
Além disso, o Parlamento Municipal ainda derrubou, por unanimidade, um veto do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a um projeto de lei de autoria do vereador Busski, a qual estabelece a parceria para reformas de pontos de táxis e mototáxis de Cuiabá. 
 
Pelo projeto, as empresas privadas que patrocinarem a reforma desses pontos terão autorização para utilizá-los para fazer publicidade. De acordo com o vereador, seu projeto altera a redação da lei que instituiu o programa “Adote um Ponto”, criado para regulamentar a reforma de pontos de ônibus de Cuiabá, e passa a incluir os pontos de táxis e mototáxis.
 
Kamila Arruda
Câmara Municipal de Cuiabá

Câmara volta a debater situação da Santa Casa durante audiência pública

1081 boletim camara volta a debater situacao da santa casa durante audiencia publica
A Câmara Municipal de Cuiabá realiza nesta segunda-feira (18) uma audiência pública para tratar, junto ao Poder Público Municipal, entidades e demais interessados, sobre a atual situação da Santa Casa de Misericórdia, que no último dia 11 suspendeu todos os atendimentos.
 
A audiência será realizada no Plenário das Deliberações as 14 horas. O debate atende a um pedido dos vereadores Abílio Junior (PSDC) e Marcelo Bussiki (PSB).
 
O QUE? Audiência Pública sobre a Santa Casa
QUANDO? Nesta segunda-feira (18) as 14 horas
ONDE? Plenário das Deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá.

GOVERNO MANTÉM IDENTIDADE VISUAL E ECONOMIZA MAIS DE R$ 68 MILHÕES DE REAIS

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MT Mamma comemora 10 anos de fundação com programação no mês de março


MT Mamma completa 10 anos e recebe apoio da Câmara Municipal de Cuiabá

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Misael intercederá pelos agentes de endemias junto ao Executivo

2246 boletim juca comissoes

Bussiki vai homenagear primeira-dama Virginia Mendes e mulheres de destaque em Cuiabá

2246 boletim juca comissoes
O vereador Marcelo Bussiki (PSB) vai homenagear as mulheres com atuação de destaque em diversos segmentos de Cuiabá. A homenagem será realizada durante sessão solene em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, promovida na Câmara Municipal.
 
Serão homenageadas 15 mulheres, que vão representar todas as líderes femininas da Capital. Elas vão receber o título de “Mulher Cidadã Ana Maria do Couto”, como reconhecimento do destaque de seu papel feminino na sociedade.
 
Entre as homenageadas está a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, que tem um trabalho de destaque na área assistencial na Capital, desde que entrou na vida pública, nos anos de 2013 a 2016, quando foi a primeira-dama do Município.
 
“Tenho uma admiração muito grande pelo trabalho da primeira-dama e do governador Mauro Mendes. Confio na seriedade na condução das ações sociais que ela encabeça. Essa homenagem é uma forma de agradecer por tudo que já foi feito e pelo que está sendo planejado em atenção às famílias carentes de Mato Grosso”, declarou o parlamentar.
 
Além do convite à homenagem feito pessoalmente por Busski, o vereador  pediu o apoio de Virginia para participar ativamente das ações feitas pelo Legislativo à causa social, como o incentivo à adoção, campanha para prevenção de maus-tratos contra criança e adolescentes e recuperação de dependentes químicos.
 
”Acredito que a primeira-dama pode contribuir sobremaneira com nossos projetos. Ela, que tem essa sensibilidade, pode somar forças conosco para concretizar muitas dessas nossas bandeiras de proteção à criança, fortalecimento da família e tantas outras”, disse Bussiki.
 
Virginia agradeceu o convite e não só apoiou a ideia como convidou o vereador a fazer parte das ações desenvolvidas em âmbito estadual, através da Secretaria de Assistencial Social.
 
“São bandeiras importantes e que trataremos com todo cuidado e atenção. O apoio da Câmara de Cuiabá, por meio da atuação do vereador Marcelo Bussiki, é fundamental para que possamos chegar até os cidadãos que mais precisam”, avaliou a primeira-dama de Mato Grosso.
 
Além de Virginia Mendes, também serão homenageadas a conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Jaqueline Jacobsen, a empresária Margareth Buzzeti, Lindacir Rocha, da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio a Adoção (Ampara), entre outras mulheres. A homenagem será realizada no dia 29 de março, às 9 horas, no Plenário da Câmara.
 
 
Da Assessoria- Karine Miranda
Foto: Caroline De Vita

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